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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 28.01.2025</p> <p>OFÍCIO 007/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A NECESSIDADE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NO PROJETO DE LEI 015/2025, COMO CONDIÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS;</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO ORIENTAÇÃO PARA ADESÃO AOS ACORDOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL;</p> <p>CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PARA EVENTO "AS CÂMARAS E O NOVO ARTIGO 29-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO DIA 20.02.2025;</p> <p>OFÍCIO DA PARÓQUIA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO PARA A FESTA DA PADROEIRA;</p> <p>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 018/2025 - CM 034/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 74.705,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 019/2025 - CM 035/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. </p> <p>PM 020/2025 - CM 036/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 021/2025 - CM 037/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 038/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE TÉCNICOS PARA REALIZAR UMA VISTORIA NAS TRÊS PONTES SOBRE O RIO CAÍ, QUE LIGAM O CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO. SOLICITA, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO, URGENTE, DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS PONTES PRÓXIMAS AO ACESSO DA RS 124, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 039/25 INDICAÇÃO DO VER. ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA CEL. GUIMARÃES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 040/25 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITO OS QUIOSQUES DA PRACINHA DO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 041/25 INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL, NA AV. EDMUNDO KLEIN, NESTE MUNICÍPIO. </p> <p>CM 042/25 INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA U, PRÓXIMO À CASA DE Nº 368, BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. </p> <p>CM 043/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PRACINHAS DESTE MUNICÍPIO: REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE; REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO LAUX; COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER, NO BAIRRO QUILOMBO; CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO.</p>
