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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 14.01.2025</p> <p>OFÍCIOS DA TRANSFEREGOV INFORMANDO ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO DOS RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA O BENEFICIÁRIO - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>OFÍCIO GP Nº 006/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.</p> <p>OFÍCIO GAB Nº 05/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO DOS EDIS, EDITAL DE PÚBLICAÇÃO NO DOE DA SÚMULA DO CONVÊNIO FPE Nº 5105/2024, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 005/2025 - CM 007/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 006/2025 - CM 008/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 007/2025 - CM 009/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 008/2025 - CM 010/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 009/2025 - CM 011/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 010/2025 - CM 012/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES E DEMAIS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E REGIÃO - CAICITROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 011/2025 - CM 021/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.826,65 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 013/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA APRECIAÇÃO DE EMENDAS PELA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024 - PLANO DIRETOR , ATÉ O DIA 11 DE MARÇO DE 2025.</p> <p>CM 018/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI, EM TRAMITAÇÃO, QUE INSTITUI O PRAGAMA NACIONAL DE ESTÍMULO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS DE DOMINIALIDADE DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 019/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À TELEFONICA BRASIL S.A. - EMPRESA VIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE SINAL E NAS FREQUENTES FALHAS NAS LIGAÇÕES OCASIONADAS NA OPERADORA.</p> <p>CM 014/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E JAIR NIENDICKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA IVOTI, BAIRRO OMIRO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 015/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DUAS LOMBO-FAIXAS NA RUA OLIVEIRA FLORES, NA LOCALIDADE DO CHAPADÃO, ONDE FOI RECENTEMENTE PAVIMENTADA; UMA LOMBO-FAIXA NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, EM FRENTE AO MERCADO NUNES SANTARÉM, Nº 495.</p> <p>CM 016/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 17/24 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUABRA-MOLAS NA RUA MAÇONARIA, Nº 224, BAIRRO CONCEIÇÃO E NA ESTRADA DO PINHEIRINHO, Nº 230, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 20/24 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO E LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARTE DA ÁREA EXISTENTE NA BEIRO DO RIO, NO FINAL DA RUA ODERICH, ESQUINA COM A RUA CEL. GUIMARÃES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM QUADRA POLIESPORTIVA (VÔLEI, FUTEBOL, BASQUETE ETC.) E ALGUNS QUIOSQUES.</p> <p> </p>
