Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2024 - 18:15
Encerramento: 18/12/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 18.12.2024

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO A PÚBLICAÇÃO DE NOVAS NORMAS QUE TRATAM DA EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES E NORMAS PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA.

Proposições Recebidas:

PM 080/2024 - CM 214/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR MUNICIPAL - CIPAVEM.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES

2 - ELSON LOPES.

3 - ANASTÁCIO DA SILVA.

4 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

5 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

6 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

7 - DIEGO FLORES

8 - ASIR ANDRE HARTMANN

9 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 215
PM 080/2024 - CM 214/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR MUNICIPAL - CIPAVEM.
Aprovado por unanimidade