CM 178/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE INSTITUI MEDIDAS A SEREM TOMADAS E IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
CM 179/24 REQUERIMENTO (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES A RESPEITO DA RECORRENTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM AFETANDO A REGIÃO DA MORADA DO VALE, NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
CM 180/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO ANTES DO ENVIO DE MULTAS.
CM 181/24 REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VRS-874, NA LOCALIDADE DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 182/24 INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, OU TRANSFERÊNCIA DO LOCAL, COM URGÊNCIA.
