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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 17.09.2024</p> <p>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - AGOSTO/2024</p>
Proposições Recebidas
<p>CM 178/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE INSTITUI MEDIDAS A SEREM TOMADAS E IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 179/24 REQUERIMENTO (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES A RESPEITO DA RECORRENTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM AFETANDO A REGIÃO DA MORADA DO VALE, NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 180/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO ANTES DO ENVIO DE MULTAS.</p> <p>CM 181/24 REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VRS-874, NA LOCALIDADE DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 182/24 INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, OU TRANSFERÊNCIA DO LOCAL, COM URGÊNCIA.</p>
