Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 19:00
Encerramento: 03/09/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 02.09.2024

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPSOTA À INDICAÇÃO CM 160/24.

OFÍCIOS DA TRANSFEREGOV INFORMANDO PLANOS DE TRABALHO DOS RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DISPONIBILIZADOS NO TRANSFEREGOV.BR

OFÍCIO DO TCE/RS ORIENTANDO SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103 - REFORMA PREVIDÊNCIÁRIAS MUNICIPAIS.

EMAIL DA CORSAN AVISANDO SOBRE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE.

Proposições Recebidas:

CM 168/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA OS FATOS, ORA NARRADOS NO DOCUMENTO ANEXO.

CM 169/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA- CSG, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADAS NA ERS-122, ALTURA DO KM 04, BAIRRO AREIÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 173/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR JUNIOR E DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME ACERCA DA INSCRIÇÃO E/OU HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO E SE ESTÃO SENDO EMITIDOS LAUDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO MUNICÍPIO PARA OS IMÓVEIS CONDENADOS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS CHEIAS.

CM 170/24          INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES E NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA DE RUA MANOEL DE OLIVEIRA FLORES A TRAVESSA/CORTE DA RUA OLIVEIRA FLORES, NA LOCALIDADE DE VENÚNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 171/24          INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ERNANI MAX BENDER, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 172/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTATE O GOVERNO DO ESTADO E VERIFIQUE AS CONDIÇÕES PARA FIRMAR CONVÊNIO E INSCRIÇÃO NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANEJO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM ABRIGOS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
PM 054/2024 - CM 145/24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 165 de 2024
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, ASIR ANDRE HARTMANN, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 169
CM 165/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR E DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME, ACERCA DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS JÁ CONTRÍDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado por unanimidade