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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 02.09.2024</p> <p>OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPSOTA À INDICAÇÃO CM 160/24.</p> <p>OFÍCIOS DA TRANSFEREGOV INFORMANDO PLANOS DE TRABALHO DOS RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DISPONIBILIZADOS NO TRANSFEREGOV.BR</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS ORIENTANDO SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103 - REFORMA PREVIDÊNCIÁRIAS MUNICIPAIS.</p> <p>EMAIL DA CORSAN AVISANDO SOBRE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE.</p>
Proposições Recebidas
<p>CM 168/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA OS FATOS, ORA NARRADOS NO DOCUMENTO ANEXO.</p> <p>CM 169/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA- CSG, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADAS NA ERS-122, ALTURA DO KM 04, BAIRRO AREIÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 173/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR JUNIOR E DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME ACERCA DA INSCRIÇÃO E/OU HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO E SE ESTÃO SENDO EMITIDOS LAUDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO MUNICÍPIO PARA OS IMÓVEIS CONDENADOS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS CHEIAS.</p> <p>CM 170/24 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES E NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA DE RUA MANOEL DE OLIVEIRA FLORES A TRAVESSA/CORTE DA RUA OLIVEIRA FLORES, NA LOCALIDADE DE VENÚNCIA, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 171/24 INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ERNANI MAX BENDER, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 172/24 INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTATE O GOVERNO DO ESTADO E VERIFIQUE AS CONDIÇÕES PARA FIRMAR CONVÊNIO E INSCRIÇÃO NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANEJO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM ABRIGOS.</p>
