Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: 19/08/2024 - 19:15



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 19/08/24

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JULHO 2024.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE CONCESSÃO INDEVIDA DE AUMENTO REAL AOS AGENTE POLÍTICOS DURANTE A LEGISLATURA.

Proposições Recebidas:

PM 060/2024 - CM 157/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 061/2024 - CM 158/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO - ABEFI

PM 062/2024 - CM 159/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CM 160/24          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE E LEGALIDADE DA CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO NA "PRAÇA DA SANTINHA " PARA QUE SEJA EXPLORADA POR EMPRESA QUE QUEIRA COMERCIALIZAR NO LOCAL E QUE, EM CONTRAPARTIDA, REALIZE MANUTENÇÕES DA MESMA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
PM 052/2024 - CM 137/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 155
CM 153/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 156
CM 154/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 157
CM 155/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade