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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 19/08/24</span></p> <p>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JULHO 2024.</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE CONCESSÃO INDEVIDA DE AUMENTO REAL AOS AGENTE POLÍTICOS DURANTE A LEGISLATURA.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 060/2024 - CM 157/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 061/2024 - CM 158/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO - ABEFI</p> <p>PM 062/2024 - CM 159/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 160/24 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE E LEGALIDADE DA CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO NA "PRAÇA DA SANTINHA " PARA QUE SEJA EXPLORADA POR EMPRESA QUE QUEIRA COMERCIALIZAR NO LOCAL E QUE, EM CONTRAPARTIDA, REALIZE MANUTENÇÕES DA MESMA.</p>