Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento: 12/08/2024 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 12.08.2024

REQUERIMENTO DO SR. MOZAR SOLICITANDO CERTIDÃO DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO INSTRUÇÕES DO EXPEDIENTE Nº 01882.000.361/2024.

OFÍCIO DO TCE/RS ENCAMINHANDO DECISÃO DO PROCESSO 024272-0200/22-7 AOS EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Proposições Recebidas:

PM 059/2024 - CM 152/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.080,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 153/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CM 154/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CM 155/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CM 156/24          INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
PM 059/2024 - CM 152/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.080,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VER. ASIR