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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 12.08.2024</p> <p>REQUERIMENTO DO SR. MOZAR SOLICITANDO CERTIDÃO DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS.</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO INSTRUÇÕES DO EXPEDIENTE Nº 01882.000.361/2024.</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS ENCAMINHANDO DECISÃO DO PROCESSO 024272-0200/22-7 AOS EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 059/2024 - CM 152/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.080,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 153/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>CM 154/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>CM 155/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>CM 156/24 INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p>
