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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 01.07.2024</p> <p>OFÍCIO GAB. 082/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE CONVÊNIO REFERENTE AO PROGRAMA PAVIMENTA RS 2.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 050/2024 - CM 128/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.</p> <p>PM 051/2024 - CM 129/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO MUNICIPIO O PROGRAMA DE SUNSÍDIO PARA O PAGAMENTO DE JUROS NA AGRICULTURA, COMO FORMA DE AUXÍLIO AOS PRODUTORES RURAIS QUE TIVERAM PERDAS E/OU PREJUÍZOS EM SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DECORRENTES DA ENCHENTE QUE ATINGIU O MUNICÍPIO E ORIGINOU O ESTADO DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 130/24 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLÁUDIO BECKER E NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O NOME DO SR. PEDRO DIOMAR PACHECO FLORES NA ESTRADA QUE INICIA NA ERS-122 (PRÓXIMA A ANTIGA PEDREIRA) E TERMINA NA ERS-122 (PRÓXIMO AO RESTAURANTE DI VARIANI), CONFORME IMAGEM ANEXA, NESTE MUNICÍPIO.</p>
