1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
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PM 044/2024 - CM 117/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 19.172,21 (DEZENOVE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 120 de 2024
Autores: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 122
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CM 120/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, SOLICITANDO A REABERTURA E O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS NA CIDADE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
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PM 040/2024 - CM 104/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU.
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Aprovado por maioria
Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VER. ASIR HARTMANN
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
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PM 041/2024 - CM 111/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Moção de Apoio nº 110 de 2024
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 114
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CM 110/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, BEM COMO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO ANEXO, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DOS RIOS.
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Aprovado por unanimidade
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