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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 17.06.2024</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO QUE O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP FOI PUBLICADO NO PORTAL.</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A MEDIDA PROVISÓRIA 1.221/24 DISPONDO SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS.</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA ABERTA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 043/2024 - CM 116/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.004,68 (QUATORZE MIL E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 044/2024 - CM 117/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 19.172,21 (DEZENOVE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 045/2024 - CM 118/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.</p> <p>CM 120/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, SOLICITANDO A REABERTURA E O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS NA CIDADE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. </p>
