Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 089/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À OAB/RS E AP CONSELHO FEDERAL DA OAB PEDIDO DE ISENÇÃO PARA OS INSCRITOS NO 41º EXAME DA ORDEM UNIFICADO, BEM COMO OS DEMAIS EXAMES A OCORREREM NO ANO DE 2024, AO ATINGIDOS PELAS CHEIAS DA TRAGÉDIA DO RIO GRANDE DO SUL.

PM 034/2024 - CM 093/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 101/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DESTE MUNICÍPIO, DIRIGIDO AO SR. ALEX, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 098/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO CAÍ - AMVARC, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO DEBATE PARA PLANO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E, PRINCIPALMENTE, O PLANEJAMENTO CONJUNTO DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS, AMPARADOS PELO DECRETO ESTADUAL 52.701/2015, QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO.

CM 097/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRI, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIO CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO OU PODA BAIXA DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE, ESPECIFICAMENTE UM PINHEIRO (ARAUCÁRIA), LOCALIZADA NO TRECHO DA ERS-122, NA ALTURA DO KM 05, BAIRRO SÃO MARTIM, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 036/2024 - CM 095/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 035/2024 - CM 094/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.678, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.