Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 98 de 2024 em 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 98 de 2024
CM 098/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO CAÍ - AMVARC, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO DEBATE PARA PLANO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E, PRINCIPALMENTE, O PLANEJAMENTO CONJUNTO DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS, AMPARADOS PELO DECRETO ESTADUAL 52.701/2015, QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação