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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 03.06.2024</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA REMESSA DO SIAPC-PAD E MCI.</p> <p>PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2024 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DOS PRAZOS DAS REMESSAS DE DADOS, DOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM A JURISDIÇÃO E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO TCE/RS.</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO Nº 3/24 DO GT REGIONAL "DESASTRE CLIMÁTICO NO RS.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 035/2024 - CM 094/24 PROJETO DE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.678, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.</p> <p>PM 036/2024 - CM 095/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL N VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 037/2024 - CM 096/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 097/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRI, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIO CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO OU PODA BAIXA DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE, ESPECIFICAMENTE UM PINHEIRO (ARAUCÁRIA), LOCALIZADA NO TRECHO DA ERS-122, NA ALTURA DO KM 05, BAIRRO SÃO MARTIM, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 098/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO CAÍ - AMVARC, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO DEBATE PARA PLANO DE CONTEÇÃO DE CHEIAS E PRINCIPALMENTE O PLANEJAMENTO CONJUNTO DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS, AMPARADOS PELO DECRETO ESTADUAL 52.701/2015, QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO À LIMPEZA E DESASSORIAMENTO.</p> <p>CM 101/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DESTE MUNICÍPIO, DIRIGIDO AO SR. ALEX, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 099/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIOVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA TAFONA, NO BAIRRO AREIÃO, PRÓXIMO AO MERCADO HOFF, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 100/24 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO SUGRINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO POSICIONAMENTO REFERENTE À INDICAÇÃO 049/2024, QUE PROPÔS A REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OU A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POSSÍVEL.</p>
