Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 081/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PORPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO TRIBUANL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO (TRF4), A INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) E À UNIÃO FEDERAL, SOLICITANDO A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES VINCULADOS A PRECATÓRIOS FEDERAIS JÁ EXPEDIDOS EM FAVOR DE PESSOAS OU EMPRESAS DOMICIALIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 082/24           REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SR. EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, NO SENTIDO DE SOLICITAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, DIANTE DA RECENTE DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI (PL) 4.731/23, APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024.

CM 083/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, EXMO. SR. EDUARDO LEITE, SOLICITANDO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES RURAIS GAÚCHOS EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024.

CM 076/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, COM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ASSEGURAR UM ABASTECIMENTO EFICIENTE E DE QUALIDADE PARA OS MUNICÍPES.