SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

CM 081/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUAR&Aacute;, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PORPONDO QUE, OUVIDO O PLEN&Aacute;RIO, SEJA ENVIADO UM OF&Iacute;CIO AO TRIBUANL REGIONAL FEDERAL 4&ordf; REGI&Atilde;O (TRF4), A INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) E &Agrave; UNI&Atilde;O FEDERAL, SOLICITANDO A IMEDIATA DISPONIBILIZA&Ccedil;&Atilde;O DOS VALORES VINCULADOS A PRECAT&Oacute;RIOS FEDERAIS J&Aacute; EXPEDIDOS EM FAVOR DE PESSOAS OU EMPRESAS DOMICIALIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CM 082/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUAR&Aacute;, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLEN&Aacute;RIO, SEJA ENVIADO UM OF&Iacute;CIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SR. EDUADOR FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, NO SENTIDO DE SOLICITAR A ISEN&Ccedil;&Atilde;O DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA&Ccedil;&Atilde;O DE MERCADORIAS E SERVI&Ccedil;OS - ICMS, DIANTE DA RECENTE DECIS&Atilde;O DA C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI (PL) 4.731/23, APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024.&nbsp;
CM 083/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUAR&Aacute;, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN&Aacute;RIO, SEJA ENVIADO UM OF&Iacute;CIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REP&Uacute;BLICA, LUIZ IN&Aacute;CIO LULA DA SILVA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, EXMO. SR. EDUARDO LEITE, SOLICITANDO AUX&Iacute;LIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES RURAIS GA&Uacute;CHOS EM ESPECIAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;, ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIM&Aacute;TICOS OCORRIDOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024.
CM 084/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO, CASO A CASO, A SITUA&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DE PONTOS ABONADOS, DEVIDO &Agrave;S CHEIAS, QUE VISA FLEXIBILIZAR E FACILITAR O TRABALHO REMOTO/HOME OFFICE, DE QUEM POSSA REALIZAR.
CM 085/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEI&Ccedil;&Atilde;O, PR&Oacute;XIMO AO N&ordm; 249, NO BAIRRO S&Atilde;O MARTIM, NESTE MUNIC&Iacute;PIO.

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)