Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:30
Encerramento: 22/04/2024 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 22.04.2024

OFÍCIO GP/AJ 049/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE EM RELAÇÃO AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PEDREIRA - TRECHO 02.

Proposições Recebidas:

PM 030/2024 - CM 063/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 69.333,91 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). 

PM 031/2024 - CM 064/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR, A TÍTULO DE FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA.

CM 065/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PEOPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APOIO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , DIANTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/2023, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO TERRITÓRIO GAÚCHO.

CM 066/24          REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA A DECISÃO DO STF DE REVISÃO DA VIDA TODA A APOSENTADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. 

CM 067/24          INDICAÇÃO DO VER JOÃO GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROJETO DE LEI QUE APROVA A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE ETERNA SOBERANA DA FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CM 068/24          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO CÍVICO-MILITAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ASIR ANDRE HARTMANN

2 - DILSON DIOCLECIO PIRES

3 - ELSON LOPES.

4 - ANASTÁCIO DA SILVA.

5 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

8 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

9 - DIEGO FLORES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
PM 030/2024 - CM 063/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 69.333,91 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
Aprovado por unanimidade

Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
PM 028/2024 - CM 058/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CDM, CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
PM 029/2024 - CM 059/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

2 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

4 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

5 - DIEGO FLORES / MDB

6 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB