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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 22.04.2024</p> <p>OFÍCIO GP/AJ 049/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE EM RELAÇÃO AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PEDREIRA - TRECHO 02.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 030/2024 - CM 063/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 69.333,91 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). </p> <p>PM 031/2024 - CM 064/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR, A TÍTULO DE FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA.</p> <p>CM 065/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PEOPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APOIO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , DIANTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/2023, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO TERRITÓRIO GAÚCHO.</p> <p>CM 066/24 REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA A DECISÃO DO STF DE REVISÃO DA VIDA TODA A APOSENTADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. </p> <p>CM 067/24 INDICAÇÃO DO VER JOÃO GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROJETO DE LEI QUE APROVA A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE ETERNA SOBERANA DA FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>CM 068/24 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO CÍVICO-MILITAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p>
