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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 16.04.2024</p> <p>REQUERIMENTO DO SR. MÁRCIO METTNER - REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR VEREADORES DIEGO FLORES E NILSE DE LIMA.</p> <p>NOTA DE REPÚDIO DO SR. MÁRIO METTNER SOLICITANDO QUE O PRESIDENTE SE MANIFESTE DIANTE DOS FATOS OCORRIDOS NA SESSÃO DO DIA 01.04.2024.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 028/2024 - CM 058/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CDM, CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 029/2024 - CM 059/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>CM 60/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO PARA UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA OS VALORES DO PEDÁGIO FREE FLOW, NA ERS-240 NO KM 30,1, E NA ERS-122 NO KM 4,6, PROMOVIDA PELO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO VICTORINO.</p> <p>CM 61/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO DA ESTRADA DA TAFONA PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 62/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ABACATEIROS COM A RUA MANOEL OLÍCIO PEREIRA, NO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p>
