Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:30
Encerramento: 25/03/2024 - 21:15



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 25.03.2024

OFÍCIO DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO DECLARAÇÃO DE PELNO E REGULAR FUNCIONAMENTO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS.

OFÍCIO DO TCE/RS COMUNICANDO O INICIO DO 3º CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO DO LICITACON.

Proposições Recebidas:

CM 041/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, PEDINDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO TRECHO DA ERS-122, NA ALTURA DO KM 3,5 AO KM 4, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 042/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES PERTINENTES À INSTALAÇÃO DA VARA CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 043/24          INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, Nº 1.700, CONFORME ANEXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 044/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA TRAVESSA DA TAFONA, Nº 525, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 

CM 045/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE PERMITIDA PARA A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO.

CM 046/24          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS RUAS, CAPINA E PINTURA DOS MEIOS FIOS NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

2 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

3 - DIEGO FLORES

4 - ASIR ANDRE HARTMANN

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES

6 - ELSON LOPES.

7 - ANASTÁCIO DA SILVA.

8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

9 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
PM 020/2024 - CM 031/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AVERBAR SERVIDÃO AMBIENTAL DE CARÁTER PERPÉTUO SOBRE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VER. ASIR HARTMANN
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
PM 024/2024 - CM 038/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: CGP - COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Número de Protocolo: 37
CM 035/24          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 39 de 2024
Autores: DIEGO FLORES, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 39
CM 039/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA (CSG), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS NO TRECHO DA ERS 122, QUE CORTA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

2 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

3 - DIEGO FLORES / MDB

4 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD