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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 25.03.2024</p> <p>OFÍCIO DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO DECLARAÇÃO DE PELNO E REGULAR FUNCIONAMENTO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS.</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS COMUNICANDO O INICIO DO 3º CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024.</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO DO LICITACON.</p>
Proposições Recebidas
<p>CM 041/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, PEDINDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO TRECHO DA ERS-122, NA ALTURA DO KM 3,5 AO KM 4, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 042/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES PERTINENTES À INSTALAÇÃO DA VARA CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 043/24 INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, Nº 1.700, CONFORME ANEXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 044/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA TRAVESSA DA TAFONA, Nº 525, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. </p> <p>CM 045/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE PERMITIDA PARA A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO.</p> <p>CM 046/24 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS RUAS, CAPINA E PINTURA DOS MEIOS FIOS NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.</p>
