PM 015/2024 - CM 023/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA PARA A REALIZAÇÃO DA 22ª FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DAS FLORES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 016/2024 - CM 024/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 017/2024 - CM 025/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA-RS, VISANDO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
PM 018/2024 - CM 026/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 019/2024 - CM 027/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
CM 028/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA, ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR, A SUPRESSÃO NA LEI MUNICIPAL QUE TRAMITA SOB O Nº 3.133, DE 2009, DO § 7º DO ART. 104 (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS).
CM 029/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.
CM 030/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO , NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.
