SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

CORRESPOND&Ecirc;NCIA RECEBIDA: 05.03.2024
OF&Iacute;CIO DO INSS CONTENDO RESPOSTA AO OF&Iacute;CIO 218/23;
OF&Iacute;CIO 021/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMANDO S&Uacute;MULA DE CONV&Ecirc;NIOS REFERENTES AO PROGRAMA RS QUALIFICA&Ccedil;&Atilde;O E EVENTOS POPULARES;
E-MAIL, DO MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO, SOLICITANDO COMPARECIMENTO EM REUNI&Atilde;O ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO;
OF&Iacute;CIO DO TCE/RS INFORMANDO PRORROGA&Ccedil;&Atilde;O DE PRAZO DE ENTREGA DO SIAPC/PAD;
OF&Iacute;CIO DA AGERGS ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESBASTECIMENTO DE &Aacute;GUA;
OF&Iacute;CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTAS DA SA&Uacute;DE - 3&ordm; QUADRIMESTRE DE 2023.
PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTAS DA ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O PROTETORA DOS ANIMAIS - VIRA LATA DO CA&Iacute; - FEVEREIRO/2024.
OF&Iacute;CIO GP/AJ 013/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 009/2024 DE PAUTA.

Proposições Recebidas

PM 015/2024 - CM 023/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORA&Ccedil;&Atilde;O COM A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA PARA A REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA 22&ordf; FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DAS FLORES 2024, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 016/2024 - CM 024/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO &Agrave; ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT&Aacute;RIOS DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 017/2024 - CM 025/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONV&Ecirc;NIO COM O MUNIC&Iacute;PIO DE CAPELA DE SANTANA-RS, VISANDO MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O E CONSERVA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTRADA VICINAL.
PM 018/2024 - CM 026/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DO &sect;1&ordm; DO ART. 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SAL&Aacute;RIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNIT&Aacute;RIOS DE SA&Uacute;DE E AGENTES DE COMBATE &Agrave;S ENDEMIAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 019/2024 - CM 027/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALEND&Aacute;RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC&Iacute;PIO PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2024.&nbsp;
CM 028/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DO VER. JO&Atilde;O GUAR&Aacute;, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA, ATRAV&Eacute;S DE LEI COMPLEMENTAR, A SUPRESS&Atilde;O NA LEI MUNICIPAL QUE TRAMITA SOB O N&ordm; 3.133, DE 2009, DO &sect; 7&ordm; DO ART. 104 (C&Oacute;DIGO MUNICIPAL DE POSTURAS).
CM 029/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O DA RUA 08, NO BAIRRO S&Atilde;O MARTIM, NESTE MUNIC&Iacute;PIO.
CM 030/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEI&Ccedil;&Atilde;O , NO BAIRRO S&Atilde;O MARTIM, NESTE MUNIC&Iacute;PIO.

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)