Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 012/2024 - CM 020/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA/RS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE 1,7KM DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 013/2024 - CM 021/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 014/2024 - CM 022/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.675,000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2024 - CM 016/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.