SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

PM 011/2024 - CM 019/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 012/2024 - CM 012/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONV&Ecirc;NIO DE COOPERA&Ccedil;&Atilde;O COM O MUNIC&Iacute;PIO DE CAPELA DE SANTANA/RS, VISANDO A PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O ASF&Aacute;LTICA DE UM TRECHO DE 1,7KM DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE ESTES MUNIC&Iacute;PIOS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 013/2024 - CM 021/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR&Eacute;DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 014/2024 - CM 022/24 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR&Eacute;DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.675,000,00 (DOIS MILH&Otilde;ES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)&nbsp; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)