Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 017/24 REQUERIMENTO DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES SOLICITANDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA EXAME DAS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2021.

PM 004/2024 - CM 009/24       PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2024 - CM 010/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.

PM 006/2024 - CM 011/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PM 007/2024 - CM 012/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

PM 008/2024 - CM 013/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.