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Resumo
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Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 16/01/24</span></p> <p>OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 004/2024 - CM 009/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 005/2024 - CM 010/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.</p> <p>PM 006/2024 - CM 011/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.</p> <p>PM 007/2024 - CM 012/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.</p> <p>PM 008/2024 - CM 013/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PLC 002/2024 - CM 014/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 009/2024 - CM 015/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.</p> <p>PM 010/2024 - CM 016/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>CM 017/2024 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, SOLICITANDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA EXAME DAS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.</p> <p>CM 018/2024 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A NOMENCLATURA DA VIA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, SEM SAÍDA E COM CERCA DE 210 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, DE RUA DOS EUCALIPTOS.</p>
