PLC 001/2024 - CM 005/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
PM 003/2024 - CM 006/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 007/24 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO GUARÁ SOLICITANDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GRUPO REURBANE (ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANISMO), PARA PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÕES DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO.
CM 008/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO (GIRATÓRIA, 360 GRAUS) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO E SEU PLANEJAMENTO, COM BASE PARA A ESTIMATIVA DOS VALORES DOS CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO.
