SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

PLC 001/2024 - CM 005/24 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O REGIME JUR&Iacute;DICO DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;.
PM 003/2024 - CM 006/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
CM 007/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; REQUERIMENTO DO VEREADOR JO&Atilde;O GUAR&Aacute; SOLICITANDO QUE, OUVIDO O PLEN&Aacute;RIO, SEJA ENVIADO UM OF&Iacute;CIO AO GRUPO REURBANE (ORGANIZA&Ccedil;&Atilde;O FUNDI&Aacute;RIA E URBANISMO), PARA PROVIDENCIAR INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULARIZA&Ccedil;&Otilde;ES DOS PROCESSOS DE REGULARIZA&Ccedil;&Otilde;ES FUNDI&Aacute;RIAS NESTE MUNIC&Iacute;PIO.
&nbsp;CM 008/24&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O DO VER. JO&Atilde;O MARCOS DUARTE GUAR&Aacute;, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE C&Acirc;MERAS DE V&Iacute;DEO (GIRAT&Oacute;RIA, 360 GRAUS) DE MONITORAMENTO E SEGURAN&Ccedil;A EM PONTOS ESTRAT&Eacute;GICOS DESTE MUNIC&Iacute;PIO E SEU PLANEJAMENTO, COM BASE PARA A ESTIMATIVA DOS VALORES DOS CUSTOS PARA IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O.

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)