Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 002/2024 - CM 002/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU SÉRIES INICIAIS - E PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 001/2024 - CM 001/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 003/2024 - CM 006/24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLC 001/2024 - CM 005/24 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 007/24 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SOLICITANDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GRUPO REURBANE (ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANISMO) PARA PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO.