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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 18:00
Encerramento: 11/12/2023 - 19:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 11.12.2023

OFÍCIO GP/AJ Nº 088/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 187/23.

OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA 2024.

EMAIL'S DA TRANSFEREGOV INFORMANDO SOBRE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Proposições Recebidas:

PM 091/2023 - CM 220/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 219/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SOLICITANDO A IMEDIATA REABERTURA DA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSIDERANDO SER UMA BASE LOCAL E REGIONAL.

CM 221/23          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PARTE DO DUODÉCIMO SEJA UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO PARA SER UTILIZADO PELOS MORADORES DO BAIRRO QUILOMBO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

2 - DIEGO FLORES

3 - ASIR ANDRE HARTMANN

4 - DILSON DIOCLECIO PIRES

5 - ELSON LOPES.

6 - ANASTÁCIO DA SILVA.

7 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

9 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 227
CM 219/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SOLICITANDO A IMEDIATA REABERTURA DA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSIDERANDO SER UMA BASE LOCAL E REGIONAL.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 219
PM 089/2023 - CM 214/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 36.000.00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 220
PM 090/2023 - CM 215/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 101.393,25 (CENTO E UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

2 - ELSON LOPES. / PSDB

3 - DIEGO FLORES / MDB

4 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

5 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

7 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

8 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

9 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP