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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 11.12.2023</p> <p>OFÍCIO GP/AJ Nº 088/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 187/23.</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA 2024.</p> <p>EMAIL'S DA TRANSFEREGOV INFORMANDO SOBRE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DE EMENDAS PARLAMENTARES.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 091/2023 - CM 220/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>CM 219/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SOLICITANDO A IMEDIATA REABERTURA DA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSIDERANDO SER UMA BASE LOCAL E REGIONAL.</p> <p>CM 221/23 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PARTE DO DUODÉCIMO SEJA UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO PARA SER UTILIZADO PELOS MORADORES DO BAIRRO QUILOMBO.</p>