Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:00
Encerramento: 06/11/2023 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 06.11.2023

CONVITE DO TCE/RS PARA SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA "QUALIS RS" - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO TEATRO DANTE BARONE.

CONVITE DO REITOR DA UCS PARA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA 2ª FEIRA BRASILEIRA DO GRAFENO, DIA 13.11.23, ÀS 9H30MIN, NO GINÁSIO 1 DA VILA POLIESPORTIVA - CAMPUS-SEDE DA UCS.

OFÍCIO GP/AJ N 083/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO MENSAGEM RETIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 008/23.

OFÍCIO 006/2023, DA SECRETARIA DA FAZENDA-PREFEITURA MUNICIPAL , ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE  DE 2023.

CONVITE DA BRIGADA MILITAR PARA A SELENIDADE DE 46º ANIVERSÁRIO DO COMANDO REGIONAL DO VALE DO CAÍ.

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE PARA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA GAÚCHA.

 

Proposições Recebidas:

PM 081/2023 - CM 198/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA)

PM 082/2023 - CM 199/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.481, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 200/23          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. LEANDRO ANTONIO PETERS, PATRÃO DO CGT LAURO RODRIGUES, CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE O RODEIO CRIOULO.

CM 201/23          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO SOCIAL, ENTIDADE MANTENEDORA DA RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA.

2 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

4 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

5 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

6 - DIEGO FLORES

7 - ASIR ANDRE HARTMANN

8 - DILSON DIOCLECIO PIRES

9 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 206
PM 081/2023 - CM 198/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 207
PM 082/2023 - CM 199/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.481, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 196
EMENDA LEI ORGÂNICA 008/2023 - CM 197/23          ALTERA OS ARTS. 44, 81 E 84, E INSERE O ART. 81-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade

Obs.: 1º VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
PM 079/2023 - CM 192/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.755,08 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade