Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 06.11.2023</p> <p>CONVITE DO TCE/RS PARA SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA "QUALIS RS" - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO TEATRO DANTE BARONE.</p> <p>CONVITE DO REITOR DA UCS PARA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA 2ª FEIRA BRASILEIRA DO GRAFENO, DIA 13.11.23, ÀS 9H30MIN, NO GINÁSIO 1 DA VILA POLIESPORTIVA - CAMPUS-SEDE DA UCS.</p> <p>OFÍCIO GP/AJ N 083/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO MENSAGEM RETIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 008/23.</p> <p>OFÍCIO 006/2023, DA SECRETARIA DA FAZENDA-PREFEITURA MUNICIPAL , ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2023.</p> <p>CONVITE DA BRIGADA MILITAR PARA A SELENIDADE DE 46º ANIVERSÁRIO DO COMANDO REGIONAL DO VALE DO CAÍ.</p> <p>CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE PARA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA GAÚCHA.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 081/2023 - CM 198/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>PM 082/2023 - CM 199/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.481, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 200/23 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. LEANDRO ANTONIO PETERS, PATRÃO DO CGT LAURO RODRIGUES, CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE O RODEIO CRIOULO.</p> <p>CM 201/23 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO SOCIAL, ENTIDADE MANTENEDORA DA RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023.</p>
