Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
PM 081/2023 - CM 198/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
PM 082/2023 - CM 199/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.481, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
|
EMENDA LEI ORGÂNICA 008/2023 - CM 197/23 ALTERA OS ARTS. 44, 81 E 84, E INSERE O ART. 81-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. - - |
Aprovado por unanimidade 1º VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
|
PM 079/2023 - CM 192/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.755,08 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |