Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 19.10.2023

REVISTA CNM - OUTUBRO/2023

OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, GABINETE DO DEP. LUCAS REDECKER, CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA À EXTENSÃO DA BR-448;

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A PUBLICAÇÃO DE NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE TRATAM DA EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES E DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DOS DADOS RELATIVOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ESFERA MUNICIPAL;

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS CONTENDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC;

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO AS TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS.

OFÍCIO GP/AJ 075/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO SEGUNDO PARÁGRAFO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO PM 074/2023;

OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA/DANIFICADA POR DESASTRE;

PM 075/2023 - CM 185/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAREM DE EVENTO DE PREMIAÇÃO PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. (EM REGIME DE URGÊNCIA)

PM 076/2023 - CM 186/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

CM 184/23          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.

CM 182/23          REQUERIMENTO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, E À COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO DEPUTADO PASTOR EURICO, QUE REJEITA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E AO PROJETO DE LEI 5.167/2009, QUE VETA O RECONHECIMENTO DESSAS UNIÕES.

CM 183/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À CIA DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA GYRU'S, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 15 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.

CM 187/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE 2023.