Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 19.10.2023</p> <p>REVISTA CNM - OUTUBRO/2023</p> <p>OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, GABINETE DO DEP. LUCAS REDECKER, CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA À EXTENSÃO DA BR-448;</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A PUBLICAÇÃO DE NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE TRATAM DA EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES E DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DOS DADOS RELATIVOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ESFERA MUNICIPAL;</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS CONTENDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC;</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO AS TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS.</p> <p>OFÍCIO GP/AJ 075/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO SEGUNDO PARÁGRAFO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO PM 074/2023;</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA/DANIFICADA POR DESASTRE;</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 075/2023 - CM 185/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAREM DE EVENTO DE PREMIAÇÃO PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>PM 076/2023 - CM 186/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.</p> <p>CM 184/23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.</p> <p>CM 182/23 REQUERIMENTO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, E À COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO DEPUTADO PASTOR EURICO, QUE REJEITA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E AO PROJETO DE LEI 5.167/2009, QUE VETA O RECONHECIMENTO DESSAS UNIÕES.</p> <p>CM 183/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À CIA DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA GYRU'S, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 15 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.</p> <p>CM 187/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE 2023.</p> <p> </p>
