Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 18:00
Encerramento: 12/09/2023 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 12.09.2023

OFÍCIO GP/AJ N° 109/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE O RELATÓRIO EXEMPLIFICATIVO DE RUAS QUE PODERÃO SER BENEFICIADAS COM RECURSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO, PELO PROJETO DE LEI N° 066/2023.

OFÍCIO GP/AJ N° 108/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS BENS ELENCADOS NO PROJETO DE LEI 065/2023.

OFÍCIO N°056/2023 DA ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, INFORMANDO SOBRE A FORÇA TAREFA EM APOIO AS CIDADES DO VALE DO TAQUARI.

Proposições Recebidas:

PM 068/2023 - CM 163/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 069/2023 - CM 164/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DA COPA INTERNACIONAL BMX FREESTYLE PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO.

CM 165/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RS COM QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA "VOLTA POR CIMA", SOBRE OS EVENTOS OCORRIDOS ENTRE 15 E 16 DE JUNHO.

CM 166/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, NILSE E DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÁRIA DE POLÍCIA, ALINE ROBERTA RIOS DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM SEU PERÍODO DE ATUAÇÃO JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCAL.

CM 167/23          INDICAÇÃO DA VER. NILSE SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PARA QUE DISPONIBILIZE ALGUÉM PARA SE DESLOCAR ATÉ AS COMUNIDADES MAIS DISTANTES, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO.

CM 168/23          INDICAÇÃO DA VER. NILSE SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS MUNÍCIPES SEJAM COMUNICADOS PELO MUNICÍPIO, DOS SEUS DÉBITOS EM ABERTO, ANTES DE ENTRAR EM COBRANÇA JUDICIAL..

CM 169/23          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADA AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO NAS RUAS QUE NÃO CONTÉM. SOLICITA AINDA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS POPULAR, BELA VISTA E LOTEAMENTO BONSAI, NO BAIRRO RIO BRANCO.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
PM 059/2023 - CM 149/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.050 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
PM 060/2023 - CM 150/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 121.443,61 (CENTO E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
PM 061/2023 - CM 151/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.493,72 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
PM 062/2023 - CM 152/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
PM 065/2023 - CM 155/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
PM 066/2023 - CM 159/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTOS/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
PM 067/2023 - CM 160/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 162 de 2023
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 168
CM 162/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS, PARA QUE EXERÇA, DE FORMA EFETIVA E CONSISTENTE, A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.
Aprovado por unanimidade