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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 12.09.2023</p> <p>OFÍCIO GP/AJ N° 109/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE O RELATÓRIO EXEMPLIFICATIVO DE RUAS QUE PODERÃO SER BENEFICIADAS COM RECURSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO, PELO PROJETO DE LEI N° 066/2023.</p> <p>OFÍCIO GP/AJ N° 108/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS BENS ELENCADOS NO PROJETO DE LEI 065/2023.</p> <p>OFÍCIO N°056/2023 DA ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, INFORMANDO SOBRE A FORÇA TAREFA EM APOIO AS CIDADES DO VALE DO TAQUARI.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 068/2023 - CM 163/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 069/2023 - CM 164/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DA COPA INTERNACIONAL BMX FREESTYLE PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO.</p> <p>CM 165/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RS COM QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA "VOLTA POR CIMA", SOBRE OS EVENTOS OCORRIDOS ENTRE 15 E 16 DE JUNHO.</p> <p>CM 166/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, NILSE E DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÁRIA DE POLÍCIA, ALINE ROBERTA RIOS DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM SEU PERÍODO DE ATUAÇÃO JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCAL.</p> <p>CM 167/23 INDICAÇÃO DA VER. NILSE SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PARA QUE DISPONIBILIZE ALGUÉM PARA SE DESLOCAR ATÉ AS COMUNIDADES MAIS DISTANTES, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO.</p> <p>CM 168/23 INDICAÇÃO DA VER. NILSE SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS MUNÍCIPES SEJAM COMUNICADOS PELO MUNICÍPIO, DOS SEUS DÉBITOS EM ABERTO, ANTES DE ENTRAR EM COBRANÇA JUDICIAL..</p> <p>CM 169/23 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADA AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO NAS RUAS QUE NÃO CONTÉM. SOLICITA AINDA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS POPULAR, BELA VISTA E LOTEAMENTO BONSAI, NO BAIRRO RIO BRANCO.</p> <p> </p>