Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 18:00
Encerramento: 07/08/2023 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO GP/AJ Nº 061/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PM 053/2023.

Proposições Recebidas:

PM 055/2023 - CM 134/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 056/2023 - CM 135/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 057/2023 - CM 136/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, VISANDO O RESTAURO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 058/2023 - CM 137/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 138/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO CONTÊINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA DA LAGOA, NA POPULARMENTE CONHECIDA "VILA SOCO", NESTE MUNICÍPIO.

CM 139/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NO PARQUE CAMPESTRE, COMO SEGUE NO PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA.

2 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

4 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

5 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

6 - DIEGO FLORES

7 - ASIR ANDRE HARTMANN

8 - DILSON DIOCLECIO PIRES

9 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
PM 056/2023 - CM 135/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
PM 055/2023 - CM 134/23    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
PM 054/2023 - CM 130/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 133
CM 131/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO DO TREVO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA ERS 124, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Apoio nº 132 de 2023
Autores: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 135
CM 132/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS CONTENDO MOÇÃO DE APOIO À DECISÃO DO GOVERNADOR DO RS EM MANTER, NO MESMO REGIME E COM RECURSOS PRÓPRIOS, AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES ADMINISTRADAS PELO ESTADO. PROPÕE, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO PARA TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR APOIO NO MESMO SENTIDO.
Aprovado por unanimidade