Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIO GP/AJ Nº 061/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PM 053/2023.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 055/2023 - CM 134/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 056/2023 - CM 135/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 057/2023 - CM 136/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, VISANDO O RESTAURO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 058/2023 - CM 137/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 138/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO CONTÊINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA DA LAGOA, NA POPULARMENTE CONHECIDA "VILA SOCO", NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 139/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NO PARQUE CAMPESTRE, COMO SEGUE NO PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.</p>
