Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 056/2023 - CM 135/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PM 055/2023 - CM 134/23    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 054/2023 - CM 130/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 131/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO DO TREVO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA ERS 124, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA.

CM 132/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS CONTENDO MOÇÃO DE APOIO À DECISÃO DO GOVERNADOR DO RS EM MANTER, NO MESMO REGIME E COM RECURSOS PRÓPRIOS, AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES ADMINISTRADAS PELO ESTADO. PROPÕE, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO PARA TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR APOIO NO MESMO SENTIDO.