Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 18:00
Encerramento: 03/07/2023 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 03.07.2023

REVISTA BOLETIM - JUNHO 2023

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PREENCHIMENTO E ENVIO DOS DADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - PNTP PARA ATÉ O DIA 14/07/2023.

OFÍCIO GP/AJ 046/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADO DO PROJETO DE LEI PM 052/2023 DE PAUTA.

OFÍCIO OO4/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

Proposições Recebidas:

CM 118/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PAGA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES QUE MINISTREM AULAS PARA ALUNOS ESPECIAIS/INCLUSÃO (COMPROVADAMENTE ATRAVÉS DE LAUDOS COM CID). 

CM 119/23          INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS BELA VISTA, POPULAR, SÃO JOSÉ E NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES

2 - ASIR ANDRE HARTMANN

3 - DILSON DIOCLECIO PIRES

4 - ELSON LOPES.

5 - ANASTÁCIO DA SILVA.

6 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

7 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

8 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

9 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
PM 050/2023 - CM 115/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
PM 051/2023 - CM 116/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade