Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 08.05.2023

OFÍCIO DO IBGE-CENSO 2023 SOLICITANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DOS MATERIAIS EM ANEXO PARA QUE OS MUNICÍPIOS QUE INFORMARAM NÃO TER RESPONDIDO AO CENSO POSSAM ENTRAR EM CONTATO

OFÍCIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ VISANDO INSTRUIR O PROCEDIMENTO N° 01882.000.019/2017-0017

CONVITE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 035/2023 - CM 089/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 036/2023 - CM 090/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 037/2023 - CM 091/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ORÇAMENTÁRIO À TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM RAZÃO DOS IMPACTOS DO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO E IMPREVISÍVEL DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO ANO DE 2022.

PM 038/2023 - CM 092/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 093/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PINTADAS DUAS FAIXAS COM SETAS DIRECIONADAS NA RUA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO.