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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 08.05.2023</p> <p>OFÍCIO DO IBGE-CENSO 2023 SOLICITANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DOS MATERIAIS EM ANEXO PARA QUE OS MUNICÍPIOS QUE INFORMARAM NÃO TER RESPONDIDO AO CENSO POSSAM ENTRAR EM CONTATO</p> <p>OFÍCIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ VISANDO INSTRUIR O PROCEDIMENTO N° 01882.000.019/2017-0017</p> <p>CONVITE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 035/2023 - CM 089/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 036/2023 - CM 090/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 037/2023 - CM 091/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ORÇAMENTÁRIO À TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM RAZÃO DOS IMPACTOS DO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO E IMPREVISÍVEL DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO ANO DE 2022.</p> <p>PM 038/2023 - CM 092/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 093/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PINTADAS DUAS FAIXAS COM SETAS DIRECIONADAS NA RUA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO.</p>
