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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 17/04/23</span></p> <p>OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS ALERTANDO PARA A DESATIVAÇÃO DO SIAPES-DESKTOP.</p> <p>CONVITE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA O ATO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FOMENTO DO TURISMO GAÚCHO.</p> <p>CONVITE DO IBGE SAO LEOPOLDO PARA A 3º REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CENSO 2022.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 027/2023 - CM 074/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 028/2023 - CM 075/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 076/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO 20 E AS TABELAS II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E III - DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005.</p> <p>CM 077/23 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - INFORMAÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA SOBRE AS COTAS BÁSICAS NAS DIVISAS/TROCA DE ZONEAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/22023), QUESTIONANDO SE HÁ REFERÊNCIAS, DIMENSÕES E LARGURA DOS NOVOS ZONEAMENTOS; SOLICITAM AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM FORNECIDAS COM O MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DESTA COMISSÃO ESGOTA-SE NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023. </p>
