Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 18:00
Encerramento: 03/04/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 03.04.2023

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS PARA O ATO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR "HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", A REALIZAR-SE ÀS 15 HORAS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, NO SALÃO JÚLIO DE CASTILHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ DEBATER SOBRE O PRECÁRIO FUNCIONAMENTO E O ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA, CEEE GRUPO EQUATORIAL, NO DIA 30.03.2023, ÀS 19H30MIN.

Proposições Recebidas:

PM 024/2023 - CM 066/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA.

PM 025/2023 - CM 067/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 026/2023 - CM 068/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.495, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.

CM 069/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À POLÍCIA CIVIL E À BRIGADA MILITAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO COMPETENTE E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DE TODOS ESSE ANOS E, EM ESPECIAL, POR TODO O ESFORÇO PARA RECUPERAR A RETROESCAVADEIRA FURTADA DESTE MUNICÍPIO.       

CM 070/23          INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO, BEM COMO COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 071/23          INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO MARTIM, NA ALTURA DO Nº 196, NESTE MUNICÍPIO.

CM 072/23          INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

2 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

3 - DIEGO FLORES

4 - ASIR ANDRE HARTMANN

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES

6 - ELSON LOPES.

7 - ANASTÁCIO DA SILVA.

8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

9 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
PM 024/2023 - CM 066/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VER. CESAR JUNIOR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
PM 025/2023 - CM 067/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
PM 026/2023 - CM 068/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.495, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANASTÁCIO DA SILVA., CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 62
CM 060/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS SÍNDROMES E TRANSTORNOS COMPROVADOS.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Congratulações nº 61 de 2023
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 63
CM 061/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA JUCEMARA DOS SANTOS SALDANHA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO JUCY, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃ MUNDIAL DE MUAY THAI, OCORRIDO NA TAILÂNDIA.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 63 de 2023
Autores: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 64
CM 063/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR GEOVANI FELTES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO "PROA" - PROGRAMA DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS DOS BAIRROS AREIÃO E CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

2 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

3 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

4 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

5 - DIEGO FLORES / MDB

6 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB